Criado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na luta em defesa da infância e da juventude no Brasil. Ao longo de seus 36 anos, a legislação passou por atualizações ...
O promotor de Justiça Fabrício Bastos foi um dos convidados do Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Bogotá, na Colômbia, de 6 a 10 de julho. Em um workshop sobre a percepção da boa-fé...
Os integrantes do 33º Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro completaram 12 anos de posse no sábado (11). A data reforça os votos feitos em 2014, quando assumiram a missão de promover uma so...
No editorial de 30 de junho, este jornal sustentou que o Supremo Tribunal Federal, em vez de moralizar os abusos na remuneração da magistratura, piorou a regra, e conclamou o Congresso a agir. Concord...
“A beleza não fora senão uma máscara e a juventude uma zombaria. Teria sido melhor para ele que cada pecado tivesse acarretado a respectiva pena, correta, rápida, concomitante”, escreveu Oscar Wilde e...
O auditório da Amperj vai sediar um evento de corais no dia 19 de agosto, a partir das 18h. A Música Popular Brasileira será a atração da noite. Para o promotor de Justiça Mario Moraes Marques Junior,...