Quando o Flamengo entrar no gramado para disputar o segundo jogo contra o Estudiantes de La Plata, pelas semifinais da Taça Libertadores da América, nesta quinta-feira (...
O promotor de Justiça Fabrício Bastos será um dos palestrantes do XIV Congresso Intercontinental de Direito Civil, em 12 e 13 de novembro, na Universidade de Coimbra, em...
O promotor de Justiça Alexander Véras se titulou doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca, na Espanha. A tese foi defendida e aprovada na segunda-feira (19), com ...
Usar a educação na prevenção à violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres é a proposta do Programa Barra Lilás. Inspirado no Programa Rio Lilás, do município do Rio de Janeiro, o projeto...
O procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins é um dos autores de “Direito do Consumidor Aplicado – Garantias do Consumo, Volume 3”, com primeira edição prevista p...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nesta terça-feira (20) o Aviso nº 28/2026, que reitera aos membros da instituição a observância das normas consti...