NOTA PÚBLICA - Indicação do Ministro Alexandre de Moraes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), entidade de classe de Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundada em 1946, vem manifestar seu apoio à indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vez que o indicado preenche todos os requisitos constitucionais para o cargo.

O renomado jurista Alexandre de Moraes foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de 10 anos, ex-Diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), sendo até hoje associado da mencionada entidade; foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); possui doutorado em direito do estado e livre-docência em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP); autor de diversas obras jurídicas de relevo, em especial o manual de Direito Constitucional; professor titular da Escola Superior do MPSP e da Escola Paulista da Magistratura; foi Secretário de Segurança de São Paulo e, atualmente, exerce o cargo de Ministro da Justiça e Cidadania.

A AMPERJ entende que Alexandre de Moraes, com a sua experiência profissional e por seu reconhecimento no meio acadêmico, reúne as condições necessárias para exercer o elevado cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, confiando que sua atuação no Pretório Maior contribuirá significativamente para a Justiça deste país.

Luciano Oliveira Mattos de Souza
Presidente da AMPERJ







Barra de navegação rápida