Luís Roberto Barroso defende poder de investigação do MP

Aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso participou na manhã da última quarta-feira (05/06), de longa sabatina com os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Durante a sabatina, que durou em torno de oito horas, Luis Roberto Barroso foi questionado a respeito de temas polêmicos, entre estes, o poder de investigação do Ministério Público, ameaçado pela Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011.

"Enquanto não vier uma lei interditando, eu acho que o Ministério Público pode, sim, conduzir a investigação por exceção e, em certos casos, acho até que deve”, afirmou Barroso. O novo Ministro do STF, entretanto, alertou para a importância de regulamentação das investigações realizadas pelo MP: “A minha proposta, portanto, é: o Ministério Público pode (exercer o poder de investigação), a Legislação deve disciplinar as hipóteses, e essa jamais deverá ser a regra; essa deverá ser a exceção”.

Luis Roberto Barroso, ao longo da sabatina do CCJ do Senado, ainda reiterou posições sobre assuntos que são pauta de discussão na sociedade, como a defesa do aborto de fetos anencéfalos, da união homoafetiva, sobre a reforma política, o “mensalão” e o papel do Supremo. Ao término, Barroso expôs suas expectativas em relação ao cargo que ocupará. “Espero ter sabedoria para identificar onde está o bem no caso concreto, que às vezes é difícil. E coragem moral para fazer o que deve ser feito”, declarou.







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