8/10/2009 - Ellen Gracie é eleita ministra substituta do TSE

5/10/2009 - Atualizações legislativas

3/10/2009 - Revista do STJ já pode ser acessada pela internet

1/10/2009 - Crime sexual contra menores terá nova regra sobre prescrição

30/9/2009 - Senado aprova indicação de Toffoli para o STF

30/9/2009 - Alteração do CP torna pública condicionada a ação penal por crime de injúria no caso que especifica

29/9/2009 - Projeto 'ficha limpa' começa a tramitar na Câmara dos Deputados

29/9/2009 - Presidente Lula recebe dirigentes institucionais e classistas do MP brasileiro

25/9/2009 - AMPERJ participa de evento comemorativo dos 400 anos do MP no Brasil

25/9/2009 - Projeto "ficha limpa" começa a tramitar na próxima semana

24/9/2009 - Toffoli será sabatinado na próxima quarta-feira

24/9/2009 - PGR questiona ação penal pública condicionada para estupro seguido de morte

23/9/2009 - Reajuste do subsídio é aprovado pelo Senado

23/9/2009 - Sustentações orais no CNMP serão feitas após leitura do voto do relator

23/9/2009 - Reajuste do subsídio será votado hoje no Senado

17/9/2009 - Biscaia apresenta parecer ao PL que disciplina ação civil pública

17/9/2009 - PLC da Defensoria Pública segue para sanção

16/9/2009 - Votação do subsídio só na próxima semana

11/9/2009 - Senado vota reajuste do subsídio na próxima quarta-feira

10/9/2009 - Plenário do Senado aprova texto básico da reforma eleitoral

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