9/9/2009 - CCJ do Senado aprova PLC da Defensoria Pública

9/9/2009 - CNJ expede nota técnica sobre projetos de lei da Defensoria Pública

9/9/2009 - Revisão do subsídio pode ser votada ainda hoje na Câmara

3/9/2009 - Já em vigor a lei que prevê o monitoramento de apenados no Estado do Rio de Janeiro

2/9/2009 - Índice de reajuste do subsídio provoca dissenso em reunião de líderes

2/9/2009 - ALERJ aprova projeto de lei que dispõe sobre indenização de férias

2/9/2009 - Projeto de lei sobre indenização de férias recebe parecer favorável

1/9/2009 - Nota de falecimento

1/9/2009 - STF e PGR encaminham ao Congresso novos projetos de revisão do subsídio

31/8/2009 - Câmara apreciará projeto de lei que trata do subsídio

31/8/2009 - Projeto de lei estadual que dispõe sobre indenização de férias será apreciado nesta terça-feira

27/8/2009 - Projeto que torna crime falso testemunho ou falsa perícia em inquérito civil é aprovado na CCJC

27/8/2009 - Decreto regulamenta Conselho Nacional de Segurança Pública

27/8/2009 - CCJC aprova projeto que prevê financiamento de tráfico de drogas como crime antecedente ao de lavagem de dinheiro

27/8/2009 - Ação do 'Fundo de Reserva' deverá ter desfecho em setembro

26/8/2009 - Adiada votação da reforma eleitoral

24/8/2009 - Nova lei permite convocação de desembargador e juiz para prestar auxílio ao STF e STJ

21/8/2009 - CNJ nega possibilidade de conversão de férias em pecúnia indenizatória

20/8/2009 - Sandro Neis toma posse como Corregedor Nacional do MP

20/8/2009 - Eleitos dez novos membros para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Página 10 de 77
<< - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - >>