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- Código Eleitoral Comentado
Marcos Ramayana
O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É essencial na análise global da legislação eleitoral o efeito de correlacionar os artigos, inclusive com a legislação especial eleitoral, até porque se percebe a revogação tácita de diversos artigos e a não recepção de outros diante do hodierno perfil da Lei Maior. Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se firmar a posição de que os textos mais básicos da legislação eleitoral são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90); a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são, dentro do nosso objetivo visado, acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto normativo vigente, servindo de ferramenta para os juízes, promotores, membros dos Tribunais Superiores, advogados, partidos políticos e candidatos aos pleitos eleitorais e aos concursos públicos. Este livro traz ainda súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, índices remissivo e temático.
O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É essencial na análise global da legislação eleitoral o efeito de correlacionar os artigos, inclusive com a legislação especial eleitoral, até porque se percebe a revogação tácita de diversos artigos e a não recepção de outros diante do hodierno perfil da Lei Maior. Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se firmar a posição de que os textos mais básicos da legislação eleitoral são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90); a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são, dentro do nosso objetivo visado, acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto normativo vigente, servindo de ferramenta para os juízes, promotores, membros dos Tribunais Superiores, advogados, partidos políticos e candidatos aos pleitos eleitorais e aos concursos públicos. Este livro traz ainda súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, índices remissivo e temático.
- Constituição da República Federativa do Brasil
Cláudio Brandão
A Constituição da República Federativa do Brasil, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto constitucional atualizado, além das notas e referências legislativas indispensáveis a uma pesquisa mais completa para os estudantes e profissionais do Direito. Para uma maior abrangência, foram incluídos os textos integrais das leis que disciplinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei 9.868/99), a argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei 9.882/99), além da Lei Complementar 95/98 que trata do processo de elaboração das leis. Esta edição traz trechos de leis que abordam temas vinculados à matéria constitucional permitindo uma consulta mais rápida e eficiente. \nAtualizada até a EC 42/2003.
A Constituição da República Federativa do Brasil, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto constitucional atualizado, além das notas e referências legislativas indispensáveis a uma pesquisa mais completa para os estudantes e profissionais do Direito. Para uma maior abrangência, foram incluídos os textos integrais das leis que disciplinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei 9.868/99), a argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei 9.882/99), além da Lei Complementar 95/98 que trata do processo de elaboração das leis. Esta edição traz trechos de leis que abordam temas vinculados à matéria constitucional permitindo uma consulta mais rápida e eficiente. \nAtualizada até a EC 42/2003.
- Curso de Direito Tributário e Financeiro
Cláudio Carneiro
Esta obra, que conta com a mais recente atualização na matéria tributária (LC 128/08, MP 449/08 e MP 451/08), tem como característica a linguagem didática com que é apresentada pelo autor e professor Claudio Carneiro. Este curso de Direito Tributário e Financeiro aborda as principais polêmicas apontadas na doutrina e analisadas pela jurisprudência brasileira. Para tanto é acompanhada de vasto suporte jurídico, com as principais e mais recentes decisões do STF, STJ, bem como dos Tribunais Federais e Estaduais de todo o Brasil.
Esta obra, que conta com a mais recente atualização na matéria tributária (LC 128/08, MP 449/08 e MP 451/08), tem como característica a linguagem didática com que é apresentada pelo autor e professor Claudio Carneiro. Este curso de Direito Tributário e Financeiro aborda as principais polêmicas apontadas na doutrina e analisadas pela jurisprudência brasileira. Para tanto é acompanhada de vasto suporte jurídico, com as principais e mais recentes decisões do STF, STJ, bem como dos Tribunais Federais e Estaduais de todo o Brasil. - Direito Civil - Introdução e Teoria Geral
Fabio Azevedo
“Posso afirmar sem medo de errar que o leitor está diante de uma obra de inspiração e transpiração. (...) A abstração inerente à parte geral do direito civil é superada pelo cuidado que o autor teve em articular seus comentários com questões concretas na parte especial e de legislações especiais como a lei consumerista, de bem de família e do inquilinato, dentre outras. A importância da matéria extrai-se do próprio autor quando diz que a parte geral ‘contitui-se na fundação sobre a qual será erguido o edifício do direito civil. A fachada desse edifício irá variar de acordo com a natureza da relação jurídica, podendo ser obrigacional, familiar, real, e até mesmo a sucessória das relações jurídicas patrimoniais.’ A obra chama atenção também pela permanente interpretação das normas jurídicas de direito civil conforme a Constituição, conferindo aos institutos do Código Civil contemporâneo a funcionalidade necessária e a prevalência das situações existenciais sobre as patrimoniais, seguindo a bússola que aponta para os valores da eticidade, socialidade e operosidade, como nos ensina Miguel Reale” – Marco Aurélio Bezerra de Melo
“Posso afirmar sem medo de errar que o leitor está diante de uma obra de inspiração e transpiração. (...) A abstração inerente à parte geral do direito civil é superada pelo cuidado que o autor teve em articular seus comentários com questões concretas na parte especial e de legislações especiais como a lei consumerista, de bem de família e do inquilinato, dentre outras. A importância da matéria extrai-se do próprio autor quando diz que a parte geral ‘contitui-se na fundação sobre a qual será erguido o edifício do direito civil. A fachada desse edifício irá variar de acordo com a natureza da relação jurídica, podendo ser obrigacional, familiar, real, e até mesmo a sucessória das relações jurídicas patrimoniais.’ A obra chama atenção também pela permanente interpretação das normas jurídicas de direito civil conforme a Constituição, conferindo aos institutos do Código Civil contemporâneo a funcionalidade necessária e a prevalência das situações existenciais sobre as patrimoniais, seguindo a bússola que aponta para os valores da eticidade, socialidade e operosidade, como nos ensina Miguel Reale” – Marco Aurélio Bezerra de Melo
- Direito Civil - Questões Fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
O livro, como se espera de tudo que produz Luiz Paulo Vieira de Carvalho, resultou indispensável para todos os que procuram compreender os novos tempos em que vivemos, após a recepção de uma outra ordem jurídica, fundada em princípios, que devem pairar soberanamente sobre o texto da lei.
Compre na Livraria e Editora Lumen Juris
O livro, como se espera de tudo que produz Luiz Paulo Vieira de Carvalho, resultou indispensável para todos os que procuram compreender os novos tempos em que vivemos, após a recepção de uma outra ordem jurídica, fundada em princípios, que devem pairar soberanamente sobre o texto da lei.Compre na Livraria e Editora Lumen Juris
